【New】Benefício Temporário de Apoio Econômico（経済対策臨時支援給付金）

Local de Consulta e Solicitação（申請・相談窓口）

partir de 1º de março de 2024

Balcão de Consultas do Benefício Especial Temporário da Cidade de Higashihiroshima (4º andar da prefeitura).
De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h15.

Os grupos elegíveis são os seguintes（対象者）:

1. Famílias que pagam apenas a parcela percapta do Imposto Residencial（住民税均等割のみ課税世帯）

São elegíveis os agregados familiares que cumpram os seguintes requisitos: 

Famílias com registro de domicílio na cidade de Higashihiroshima em 1º de dezembro de 2023. Todas os membros da família são contribuintes tributados apenas pela parcela percapta do imposto de residência ou uma mistura de contribuintes tributados apenas pela parcela percapta do imposto de residência, mais pessoas não tributadas pelo imposto municipal. Famílias isentas do Imposto Residencial, e que não receberam o Benefício de Apoio Emergencial para Medidas Econômicas (70.000 ienes).

※Não são elegíveis as pessoas que são dependentes de pessoa que têm imposto municipal tributado.

Exemplo de pessoas não elegíveis（対象外の例）

・Família cujo filho (agregado familiar unipessoal) é dependente isento de pagamento de imposto (porexemplo, estudantes universitários) , mas é sustentado por pais que são tributáveis.
・Famílias cujos pais são dependentes isentos de pagamento de imposto, onde são sustentados porfilhos tributáveis.

2. Adicional para crianças de famílias isentas da parcela do Imposto Residencial baseada norendimento（所得割非課税世帯こども加算）

São elegíveis os agregados familiares que cumpram os seguintes requisitos

・Famílias isentas do pagamento do Imposto Residencial individual no ano fiscal de 2023, quesustentam crianças menores de 18 anos, nascidas após 2 de abril de 2005.
・A criança tem que estar inscrita no Registro Básico de Residente (Certificado de Residência) comomembro da família.

※No entanto, também serão considerados elegíveis, os estudantes que transferiram o Certificadode Residência por estar vivendo em alojamentos etc, mas continuam como dependente dessa família.

Período do benefício, procedimento etc（給付時期・手続き方法など）

Os detalhes sobre o período de pagamento e os procedimentos serão enviados gradualmente aoschefes de família elegíveis para receber o subsídio. Preencha as informações necessárias, anexe os documentos necessários e envie à prefeitura.

Período de Pagamento（支給時期）

O pagamento será processado na ordem de recebimento dos documentos. O processo levará aproximadamente um mês para que o pagamento seja realizado por transferência bancária, após o recebimento dos documentos pela prefeitura.

Documentos Necessários（必要書類）

1. Famílias que pagam apenas a parcela percapta do Imposto Residencial（住民税均等割のみ課税世帯）

・ Documento de identificação pessoal (cópia do cartão de seguro de saúde, cópia da carteira de motorista, cópia da frente do cartão My Number etc.)
・ Comprovante de conta bancária (cópia da caderneta bancária, cartão bancário, etc.)

※ Se desejar solicitar e receber por meio de um representante, o documento de identificação pessoal do representante também será necessário.

2. Adicional para crianças de famílias isentas da parcela do Imposto Residencial baseada no rendimento（所得割非課税世帯こども加算）

・ Cópia do cartão de seguro de saúde de todas as crianças elegíveis para o adicional infantil.

Prazo de Solicitação（申請期限）

Postagem com carimbo até 15 de agosto de 2024 (quinta-feira).

Valor（金額）

1.Famílias que pagam apenas a parcela percapta do Imposto Residencial（住民税均等割のみ課税世帯）

100.000 ienes por família (o valor permanece o mesmo, independentemente do número de pessoas na família).

2. Adicional para crianças de famílias isentas da parcela do Imposto Residencial baseada no rendimento（所得割非課税世帯こども加算）

50.000 ienes por criança menor de 18 anos.

Contato para Informações sobre o Sistema（制度に関する問い合わせ先）

Central de Atendimento do Benefício Especial Temporário da Cidade de Higashihiroshima (disponível em inglês, chinês, português e vietnamita)
Telefone: 0120-780-125. De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h15.