Seguro Nacional de Saúde (Seguro Médico Público)（国民健康保険）
Sistema do Seguro Nacional de Saúde_2024 (PDFファイル: 394.2KB)
O Seguro Médico Público é um sistema que visa diminuir as despesas médicas ao receber tratamento por causa de doença ou ferimento. Todas as pessoas que moram no Japão, tem obrigação de se inscrever num sistema médico público.
Existem dois tipos principais de seguro médico público no Japão. Seguro Saúde para pessoas que trabalham para empresas ou estabelecimentos comerciais e o Seguro Nacional de Saúde para outros.
Quem não tem Seguro Saúde na empresa que trabalha, deve se inscrever no Seguro Nacional de Saúde.
Quem está inscrito no Seguro Nacional de Saúde e a empresa realiza a inscrição do Seguro Saúde, faça o procedimento de cancelamento do Seguro Nacional de Saúde.
Inscrição（加入）
Ao se inscrever no Seguro Nacional de Saúde, receberá um [Cartão de Seguro Saúde（国民健康保険証）] para cada pessoa. O [Cartão de Seguro Saúde] é uma prova importante de que você tem seguro. Certifique-se de trazer o [Cartão de Seguro Saúde] ao hospital na hora de consultas.
※ Sobre Seguro Saúde da empresa, entre em contato com seu empregador.
Benefícios do Seguro（保険給付）
1. Pagamento das despesas médicas
Ao apresentar o cartão do seguro em caso de doença ou ferimento, você pagará as despesas médicas de acordo com a tabela abaixo:
・Menores de 6 anos de idade (antes de entrar na escola primária): pagamento de 20%
・Menores de 70 anos de idade: pagamento de 30%
・Entre 70 e 74 anos de idade: pagamento de 20% (se tiver renda ativa pagará 30%)
2. Altas despesas médicas（高額療養費）
Se o pagamento para uma instituição médica dentro de um mesmo mês ultrapassar o limite, uma parte das despesas médicas elevadas será devolvida mediante solicitação.
Se você sabe que terá despesas elevadas, solicite com antecedência o [Certificado de Limite Aplicável（限度額適用認定証）] na Divisão de Seguro Saúde e Aposentadoria Nacional.
Apresente o [Certificado de Limite Aplicável] na instituição médica e pague apenas a parte já reduzida.
3. Auxílio Parto e Assistência Infanti（出産育児一時金）
Uma pessoa inscrita no Seguro Nacional de Saúde tem direito a um auxilio em parcela única por parto e cuidados com o bebê. Entre em contato com o hospital, para se inscrever com antecedência.
Se não tiver inscrição prévia e o valor do parto for inferior ao valor do auxílio de nascimento em parcela única, a diferença do valor será pago após a inscrição posterior ao parto.
Se o parto ocorrer no exterior, a inscrição deve ser feita após a volta para o Japão.
4. Despesas com funeral（葬祭費）
Quando uma pessoa inscrita no Seguro Nacional de Saúde morre, um auxílio de 30.000 ienes será pago ao organizador do funeral. Faça a solicitação na Divisão de Seguro Saúde e Aposentadoria Nacional.
Como é feita a cobrança do imposto do seguro（保険税の決め方）
O valor da taxa de seguro é calculado sobre a soma da taxa básica, da taxa de apoio a pessoas acima de 75 anos e da taxa de cuidados de enfermagem.
Para cada membro da família é calculado na renda do ano anterior, taxa percapta e taxa fixa.
|
Categoria |
Sujeito a impostos |
Taxa Básica |
Taxa de Apoio a Idade Avançada |
Taxa de Cuidados de Enfermagem (acima de 40 e abaixo de 65 anos) |
|---|---|---|---|---|
|
Percentagem por Renda |
Valor da Renda |
6.62% |
2.44% |
2.07% |
|
Taxa Percapta |
Por cada membro |
27.950 ienes |
10.288 ienes |
10.605 ienes |
|
Taxa Fixa |
Por Família |
18.294 ienes |
6.563 ienes |
5.182 ienes |
|
Limite Tributável |
ー |
650.000 ienes |
220.000 ienes |
170.000 ienes |
Pagamento do Imposto Seguro Nacional de Saúde（国民健康保険税の納付）
O imposto sobre o Seguro Nacional de Saúde, é calculado para cada membro da família, de acordo com a renda no Japão no ano anterior e a quantidade de dependentes. Portanto, o valor do seguro aumentará à medida que a renda e os membros da família aumentarem. O chefe da família é o encarregado do pagamento.
Método de pagamento
◆transferência bancária (inscrição na Divisão de Aposentadoria Nacional ou no banco)
◆pagamento em dinheiro por boleto enviado pelo Serviço de Aposentadoria do Japão (em instiuições bancárias, correios, lojas de conveniência).
◆PayB・PayPay (dowmload do aplicativo)
>>> detalhes veja [pagamento por smartphone]
Declaração de renda（所得申告）
Se a renda cair abaixo de um determinado valor, existe um sistema para reduzir o imposto do seguro, mas não será aplicado se não houver a declaração da renda. Então declare se teve renda ou não.
Declaração de Renda para Kokumin Kenko Hoken e Seguro de Idosos
Pedido de redução no valor do seguro（次の場合は、保険税が軽減されます）
Se a renda do ano anterior foi reduzida（前年の総所得金額等が一定額以下の世帯）
Se a renda do ano anterior foi reduzida, pode-se receber a isenção total ou parcial (70%, 50% ou 20%).
Redução para crianças em idade pré-escolar.（未就学児に係る均等割額は減額されます）
Crianças em idade pré escolar, tem o valor da renda percaptareduzida pela metade para a declaração.
Pedido de redução para quem foi demitido involuntariamente.（非自発的失業者に対する保険税の軽減制度）
Se foi demitido da empresa, tiver menos de 65 anos de idade e estiver recebendo seguro desemprego.
Em caso de circunstâncias especiais, como desastres naturais e desemprego.（天災、失業など特別な事情があるとき）
A solicitação deve ser feita até 7 dias antes do vencimento.
Isenção do Kokumin Hoken Pré-Parto e Pós-Parto（国民健康保険税の産前産後期間の免除）
A partir de janeiro de 2024, inicia o sistema de isenção do pagamento do Imposto Nacional de Saúde (Kokumin Kenko Hoken), para mulheres no período pré-parto e pós-parto. A inscrição pode ser feita 6 meses antes da data prevista do parto ou após o nascimento do bebê.
Inscrição ou Desligamento do Seguro Saúde（年度途中での国保の加入・脱退）
Se fizer a inscrição no meio do ano, o imposto do seguro será calculado a partir do mês que adquirir o seguro. O imposto deixará de ser cobrado a partir do mês que solicitar desligamento.
Como o valor de cada parcela não corresponde a 1 mês, após se desligar, pode ser necessário fazer o acerto.
Procedimento para desligamento por motivo de entrada em outro Seguro Saúde（他の健康保険への加入等による国保の脱退手続き）
Quando se inscrever em um seguro saúde da empresa, quando se tornar dependente ou quando se mudar da cidade, será necessário preencher o requerimento para o desligamento do Kokumin Hoken.
Se você não fizer o requerimento de saída do hoken, as parcelas continuarão a ser cobradas, mesmo que você não utilize.
Relate dentro de 14 dias!（こんなときは14日以内に届出を！）
Mesmo que a notificação de inscrição ou alteração atrasar, o imposto do seguro será pago retroativamente.
◆ Em caso de mudança (entrar ou sair de Higashihiroshima ou do Japão)
◆Ao se inscrever ou cancelar o Seguro Saúde de empresa
◆Quando nasce um filho da pessoa inscrita
◆Quando uma pessoa inscrita morre
◆Quando houver alterações nas informações do cartão do seguro
Ao se mudar ou sair do Japão（転出・出国するときは）
Ao se mudar da cidade Higashihiroshima ou sair do Japão, realize com antecedência o cancelamento do Seguro Nacional de Saúde na Divisão de Seguro Saúde e Aposentadoria Nacional. Se você demorar para cancelar, poderá não dar tempo de receber a devolução caso já tenha sido pago.
Em caso de acidente de trânsito（交通事故に遭ったとき）
Caso uma pessoa inscrita no Seguro Nacional de Saúde se ferir ao sofrer um acidente de trânsito, comunique sem falta a Divisão de Seguro Saúde e Aposentadoria Nacional.
Em príncípio, as despesas médicas serão pagas pelo autor, mas enquanto isso não for possível, o Seguro Nacional de Saúde arcará temporariamente a parte segurada dos custos do tratamento e cobrará o valor dos encargos ao autor em data posterior.
Contato
Divisão de Seguro Saúde e Aposentadoria(Kokuho-nenkin-ka, 国保年金課) : 082-420-0933
Localização: Prédio principal 1° andar
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更新日：2024年04月09日